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03 de Abril de 2024

Uma economia verde passa pela mineração

Um futuro mais sustentável requer mais financiamentos para a área da mineração. Leia mais >>

03 de Abril de 2024

Uma economia verde passa pela mineração

Um futuro mais sustentável requer mais financiamentos para a área da mineração.

15 de Março de 2024

As relações de trabalho em startups brasileiras

Os desafios e riscos desse tipo de operação trabalhista.

23 de Janeiro de 2024

Sancionada lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas

Lei n. 14.790/2023 determina que nenhuma aposta está isenta de impostos, o que pode afastar um público que se mostrava cada vez mais fiel, e frustar os planos de arrecadação do governo com as bets.

28 de Novembro de 2023

STF reverte maior condenação trabalhista da história da Petrobras, em decisão histórica

STF reverteu a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenava a Petrobras a pagar cerca de 47 bilhões em adicionais e gratificações aos funcionários.

05 de Setembro de 2023

Lei Anticorrupção nos seus 10 anos exige ainda maior efetividade

Em agosto, comemoraram-se os 10 anos da Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção Empresarial.

04 de Agosto de 2023

Sustentabilidade em seu panorama histórico na mineração

Mineração e sustentabilidade são temas estreitamente relacionados, não havendo a possibilidade de se considerar um sem dar atenção ao outro.

01 de Agosto de 2023

IA impacta o mercado jurídico

A IA, inteligência artificial, veio para transformar também o mercado jurídico. Quais as implicações para os advogados? O que podemos esperar pela frente?

10 de Julho de 2023

Mudanças na Lei das SAFs deve trazer mais segurança jurídica para investidores

Projeto de Lei em discussão deve preencher lacunas, principalmente quanto às dívidas anteriores à formação das Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs).

28 de Junho de 2023

Lei irá reforçar igualdade salarial entre homens e mulheres; conheça as ações previstas

Nova lei trará impacto para trabalhadores e trabalhadoras, além de empresas, que precisarão se adequar às novas regras. Confira quais são elas.

04 de Maio de 2023

80 anos da CLT: necessidade de avanço para um novo código trabalhista

A CLT representa grande avanço nas relações trabalhistas e o marco de uma era.

24 de Abril de 2023

Retomada da economia favorece manutenção do índice de reajuste de aluguéis em shoppings

Lojistas e shoppings vivem o impasse do índice de reajuste dos aluguéis, principalmente ocorrido durante o período da pandemia. Entenda a questão:

03 de Abril de 2023

Como promover a mineração responsável no Brasil?

Especialistas mostram o caminho possível para que o Brasil faça uma mineração responsável, garantindo uma posição de vantagem em relação a outros países.

27 de Março de 2023

Startups e os novos desafios do mercado financeiro atual

A queda do banco das startups nos Estados Unidos, o SVB, escancarou um novo momento do mercado financeiro do setor: a diminuição da circulação de recursos.

03 de Março de 2023

Qual o impacto para as empresas no caso do acordo em torno da MP do Carf?

Ministério da Fazenda e OAB chegaram a um pacote de medidas para reparar possíveis perdas com a MP do Carf. Veja os benefícios a que as empresas poderão ter acesso com a validação do acordo.

23 de Fevereiro de 2023

O Marco Legal das Criptomoedas foi sancionado, e agora?

Com a publicação do Marco Legal das Criptomoedas, o país passa a ter um norte nas negociações de ativos virtuais. Porém, ainda existem desafios a serem vencidos para a regulamentação ser bem sucedida

30 de Janeiro de 2023

Reforma e decisão sobre alcance da coisa julgada devem ser principais discussões tributárias de 2023

A cada início de ano crescem as expectativas acerca de quais serão as principais mudanças na legislação tributária do país, já que elas impactam a rotina dos negócios. Em 2023, a reforma tributária e o julgamen

16 de Janeiro de 2023

Promoção da pluralidade e da inclusão são foco do Comitê de Diversidade do CBS Advogados

Criado em 2021, Comitê vai mapear composição do escritório e identificar metas de melhoria para conseguir promover a pluralidade e a inclusão dentro e fora do CBS Advogados

28 de Novembro de 2022

Livre iniciativa de contratar X aliciamento de prestador de serviços: o caso Danilo Gentili

Decisão do STJ de afastar indenização do SBT para a Band reflete entendimento da defesa sobre a diferença entre o aliciamento e a livre iniciativa para contratar

14 de Outubro de 2022

Como garantir a transmissão de criptomoedas para herdeiros e sucessores?

Herança em criptomoedas ainda é um assunto jurídico sem regulamentação definida, porém é possível algumas ações que garantem a transmissão dos ativos para os herdeiros e sucessores.

11 de Outubro de 2022

AgroHub Brasil: saiba como funciona o programa que impulsiona startups no agronegócio

Com um mês do lançamento do programa AgroHub, falar sobre como a iniciativa traz benefícios as agtechs, startups do setor agro brasileiro.

29 de Setembro de 2022

A sua empresa está preparada para o compliance obrigatório nas licitações?

A nova Lei Geral de Licitações passará a valer a partir de abril de 2023 e uma das novidades é a obrigatoriedade de programas de integridade para licitações. A sua empresa está preparada para a mudança?

12 de Setembro de 2022

Saiba como renegociar dívida tributária com até 70% de desconto

Contribuintes podem renegociar dívida tributária direto com a Receita Federal. Os débitos podem ser renegociados com até 70% de desconto.

11 de Agosto de 2022

Rigoroso, decreto Anticorrupção impõe mudança de postura das empresas

O decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção impôs maior rigor e reforçou a necessidade de mudança de postura das empresas, especialmente com relação aos programas de integridade

19 de Julho de 2022

A longo prazo, limitação da cobrança do ICMS não deve regular preço dos combustíveis

A longo prazo, a limitação da cobrança do ICMS não deve regular preço dos combustíveis. Por outro lado, a curto prazo, os consumidores sentiram o efeito no bolso

28 de Junho de 2022

Regulação do mercado de créditos de carbono é oportunidade para empresas sustentáveis

Governo federal inicia regulação do mercado de créditos de carbono, um marco para empresas interessadas na economia circular e seus desdobramentos.

16 de Maio de 2022

Reforma tributária no Brasil e OCDE: o que muda para as empresas?

Advogada do CBS explica as mudanças que a reforma tributária pode trazer para empresas de diversos setores com adesão à OCDE

29 de Abril de 2022

Saiba quais as provas digitais cabíveis em processo trabalhista

Como obter provas para uso na Justiça do Trabalho? Em tempos de transformação digital, o que pode ou não ser usado pela empresa como prova em ações trabalhistas?

22 de Março de 2022

Saiba o que pode e o que não pode quando o assunto é criptoativos

Advogado do CBS apresenta novidades na regulação de criptoativos em seminário da UnB em abril

23 de Fevereiro de 2022

‘Nômades digitais’ modernizam mercado de trabalho e divulgam o Brasil no exterior

O advogado do CBS Alisson Tony Rodrigues dos Santos explica as vantagens da concessão do visto de “nômade digital” a estrangeiros em trabalho remoto no Brasil

07 de Fevereiro de 2022

A reforma da Lei de Improbidade Administrativa e a sua aplicação imediata pelos tribunais

Os advogados do CBS José Expedito Lima e Paula Lima Hyppolito Oliveira discutem o andamento da aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, de 2021, nos tribunais.

01 de Fevereiro de 2022

A Nova Lei de Câmbio e a abolitio criminis da evasão de divisas

Em artigo, a advogada do CBS Paula Lima Oliveira aborda os impactos da Nova Lei de Câmbio em processos de suposta evasão de divisas.

21 de Janeiro de 2022

Sentença favorável à Multiplan revela importância da transparência e da parceria no setor comercial

Advogado Eduardo Pisani Cidade, do escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados, mostrou que cobranças a lojista estavam dentro dos limites impostos em contrato.

12 de Janeiro de 2022

Alíquota menor de ICMS nas telecomunicações valerá em 2024

Isabella Paschoal, advogada da Área Tributária do CBS, explica que o julgamento do STF sobre a alíquota de ICMS das telecomunicações impactará estados

14 de Dezembro de 2021

Entenda a base jurídica e regulatória do PIX, utilizado por um terço dos brasileiros

O artigo “Regime Jurídico do PIX”, da plataforma Thomson Reuters, tem entre os autores o advogado do CBS Tiago Severo

23 de Novembro de 2021

CBS atesta liderança no DF em ranking – Análise Advocacia 500 (2021)

Todo mundo quer saber como se elaboram os rankings dos escritórios de advocacia no Brasil. Boas colocações recebem destaque, e a repercussão é ótima. A Análise Advocacia 500, uma das mais conceituadas listagens

01 de Novembro de 2021

Nova lei de citação eletrônica: tecnologia e segurança como aliadas do direito

Desburocratizar processos judiciais, agilizar sua primeira etapa e dar segurança ao sistema são os principais benefícios da nova Lei 14.195/2021, que permite a citação por meio eletrônico.

25 de Outubro de 2021

Voto plural estimula cenário empresarial brasileiro

A Lei 14.195/2021, a Lei do Ambiente de Negócios, aprovada em agosto deste ano, deverá contribuir na retomada econômica no Brasil.

24 de Setembro de 2021

Descubra a associação compatível e real entre mineração, desenvolvimento e sustentabilidade

Associar os termos mineração, desenvolvimento e sustentabilidade pode parecer um desafio, mas hoje eles guardam estreita pertinência entre si. Nem sempre foi assim.

08 de Setembro de 2021

Regulação como instrumento de fomento ao avanço das Fintechs

Somente nos primeiros quatro meses do ano de 2021, as Fintechs brasileiras receberam investimentos que totalizam o montante aproximado de US$ 4 bilhões, segundo dados do Di

20 de Agosto de 2021

Shopping pode reajustar aluguel de lojas com base no IGP-DI

Houve expressa previsão contratual quanto ao índice de correção a ser aplicado. Além disso, juiz do DF considerou que não estava onerosidade excessiva para uma das partes com o índice acordado.

06 de Agosto de 2021

Pais, biológicos ou não, são portadores de direitos e deveres

O Dia dos Pais marca mais uma edição da data que sempre é cheia de carinho entre pais e filhos - sejam biológicos ou não. A Constituição de 1988 consagrou o princípio do direito à igualdade familiar...

27 de Julho de 2021

Open Banking aumenta o poder de negociação com bancos

O Open Banking promete revolucionar a relação entre clientes, sejam eles pessoa jurídica ou física, e os bancos. A novidade apresenta como benefício a inversão da lógica sobre quem é o “dono da informação”...

21 de Julho de 2021

Entenda as mudanças na Eletrobrás que dinamizam o setor

A Eletrobrás é a maior companhia do setor elétrico da América Latina e detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. Com metade do total de linhas de transmissão no Brasil

28 de Junho de 2021

Quais as alternativas de negociação entre lojistas e shoppings?

Com a pandemia, surgiu a necessidade de fechar estabelecimentos comerciais a fim de evitar aglomerações e contágios em massa. Por isso, há quase um ano e meio, os shoppings vivem uma rotina incerta de abre...

22 de Junho de 2021

Nova lei de fraude digital impacta direito penal

A Lei nº 14.155, publicada em maio de 2021, traz importantes mudanças e impacta o direito penal no ambiente digital.

14 de Dezembro de 2020

Mídia nacional destaca atuação de Francisco Caputo em prol das cotas raciais e da paridade de gênero na OAB

Em sessão histórica o Conselho Pleno da OAB Nacional votou, por videoconferência, a obrigação de cotas raciais e paridade de gênero e a atuação do sócio do CBS, Francisco Caputo, ganhou destaque na mídia.

09 de Dezembro de 2020

Artigo – Folha de S. Paulo - Cassação de concessões apaga a luz no fim do túnel

A crise energética no Amapá é um desastre. Mas a situação pode piorar. Isso porque a discussão sobre a necessária fiscalização dos contratos e do trabalho das concessionárias de energia tem, de forma distorcida, fortalecido a infeliz ideia da ...

10 de Novembro de 2020

STJ altera calendário e retoma julgamentos em sessões virtuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que as sessões de julgamentos virtuais foram retomadas nesta terça-feira (10/11), inclusive as da Corte Especial.

26 de Outubro de 2020

União Suprema: o impacto das decisões do STF na política fiscal brasileira

15 de Outubro de 2020

Para OAB, conciliação à distância em Juizados Especiais não autoriza prolação de sentença

O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta quarta-feira, 14, nota técnica que formaliza posicionamento a favor da realização de conciliações não presenciais nos Juizados Especiais Cíveis.

07 de Outubro de 2020

Bancos terão de monitorar saques e depósitos suspeitos abaixo de R$ 2 mil

Novas regras exigem monitoramento de operações sucessivas e fracionadas de saques e depósitos que pareçam ser feitas para ficar fora do radar

30 de Setembro de 2020

PGFN e Procuradorias dos Estados planejam cobrança de dívidas pós-reforma tributária

Diante dos debates no Congresso sobre a reforma tributária, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e as procuradorias dos estados e dos municípios planejam como funcionará a cobrança das dívidas fiscais caso o sistema tributário brasileiro ...

24 de Setembro de 2020

STJ garante honorários em ação que teve acordo antes do trânsito em julgado

É possível determinar o pagamento de honorários de sucumbência ao advogado que não participou de acordo extrajudicial firmado entre as partes e homologado antes do trânsito em julgado da sentença que fixou tal verba. A hipotése foi reconhecida pela ...

07 de Julho de 2020

Caputo Bastos e Serra Advogados completa 10 anos

Nem parece que já se completou uma década desde que o CBS foi criado, fruto de uma dissidência amistosa do Caputo, Bastos e Fruet, nossa origem e nossa escola. Aliás, um primeiro agradecimento muto especial aos colegas do CBeF, nas pessoas do nosso ...

07 de Julho de 2020

Lei nº 14.020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Lei nº 14.020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, nstitui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento ...

07 de Abril de 2020

Corregedor do Trabalho derruba obrigação de ações extra contra epidemia

Por ausência de respaldo normativo e comprovação técnica e pela existência de contornos genéricos e imprecisos, o corregedor-geral do Trabalho, ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, concedeu efeito suspensivo à decisão liminar que obrigava a ...

21 de Março de 2020

Tribunal do trabalho manda reabrir fábrica da Seara

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região (TRT-12), desembargadora Maria de Lourdes Leiria, cassou neste sábado, 21, a decisão que determinava o fechamento das fábricas da Seara, que pertence ao grupo JBS, nas cidades de ...