15 de Março de 2024


As relações de trabalho em startups brasileiras

Nos últimos anos, as startups, tidas como ambientes dinâmicos e inovadores, têm chamado atenção e mudaram o modo como enxergamos o mercado de trabalho. No Brasil, as relações de trabalho em startups possuem características únicas, que manifestam os desafios e as oportunidades dessas empresas.

Empreendedorismo e Flexibilidade

Uma das principais características que difere as startups de empresas convencionais é a cultura empreendedora que cerca seu ambiente, com uma hierarquia horizontal. Os funcionários também convivem com mais autonomia e liberdade para trabalhar, pois há flexibilidade no horário de trabalho e na forma de executar os afazeres diários. 

Remuneração e Participação nos Lucros

Ao contrário de uma remuneração fixa, as startups costumam oferecer participação nos lucros ou em ações da empresa. Um estímulo encorajador para os colaboradores, que desempenham suas funções mais motivados e apoiam o crescimento da empresa.

Dinamismo

O trabalho em uma startup é desafiador. O fluxo de trabalho é mais acelerado, e é necessário se adaptar às mudanças e os desafios que o dia a dia traz.

Riscos trabalhistas

Contudo, as startups normalmente encaram problemas relacionados à sua estruturação e à adequação às leis e regulamentações em vigor. É importante que as startups estejam atentas às leis trabalhistas e construam relações éticas e responsáveis com seus colaboradores.

Entre os principais riscos dessas operações, destacam-se:

·       Ausência de formalização de regras entre sócios, parceiros e funcionários;

·       Empregados não formalmente registrados ou sem contrato;

·       Falta de controle sobre jornada de trabalho, férias e outros benefícios;

·       Inexistência de direitos coletivos;

·       Bônus e premiações utilizados de forma incorreta.

Vanessa Dumont, advogada especialista em processo do trabalho, afirma também que o principal desafio para as startups é conciliar o ambiente disruptivo às legislações vigentes, entre elas a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), pois as startups, embora possuam uma natureza inovadora e disruptiva, se submetem formalmente ao conjunto de regras e normas trabalhistas.

Nesse sentido, uma consultoria trabalhista é sempre recomendável, na medida que pode auxiliar essas empresas na adoção da melhor estratégia de contratação de seus empregados. Hoje, a CLT prevê diferentes modelos de contratação, tais como:

·       Trabalho intermitente;

·       Contrato temporário;

·       Contrato de trabalho em regime de tempo parcial;

·       Trabalhador hiper suficiente;

·       Contrato por prazo determinado.

Assim, é possível atender legalmente às necessidades de empreendedores e colaboradores, fomentando cada vez mais esse universo disruptivo e informal das startups..