04 de Agosto de 2023
Sustentabilidade em seu panorama histórico na mineração
Por
Alexandre Vidigal*
Mineração
e sustentabilidade são temas estreitamente relacionados, não havendo a
possibilidade de se considerar um sem dar atenção ao outro. Embora esta relação
no passado tenha sido em um cenário excludente, na medida em que pouco ou nada
interagiam, em tempos atuais houve uma guinada de 180 graus, sendo hoje essa
uma relação includente e de interdependência, e que se firma como uma realidade
indissociável.
Claro
que a atividade da mineração ainda traz muitos impactos negativos em sua
interação com as pautas do meio-ambiente e da coletividade. Mas não se pode
esquecer que muito do que se tem no presente como uma visão ruim da mineração,
inclusive quanto às tragédias ocorridas, são o reflexo da mineração mal
desenvolvida no passado. Ou seja, colhe-se hoje muito dos erros de outrora.
Não obstante essa incontestável constatação, não se
pode desmerecer os elevados esforços da atividade minerária do presente,
fortemente voltada em atender e se alinhar aos justos e desejados desafios que
se adaptem a um modelo de menor impacto possível e, naquilo que é necessário
mas é incontornável, que se alcancem compensações compatíveis a viabilizar um
equilíbrio entre perdas e ganhos da sociedade.
Neste contexto, não se pode negligenciar em
compreender que a mineração é imprescindível para o modelo de vida e bem-estar
já definidos pela sociedade contemporânea, globalmente considerada, e que exige
serem ainda mais disponibilizados os recursos tecnológicos, em qualidade e em
grande escala, para as mais diversas demandas humanas, bem como o elevado e
irretornável compromisso da drástica e urgente redução de emissão de carbono.
Tanto em uma quanto em outra agenda global, não haverá a menor possibilidade de
se avançar em suas conquistas sem o uso dos bens minerais.
Importante notar que o aparecimento de novos
empreendimentos minerários para atender às elevadas e iminentes demandas da
sociedade tem aumentado em escala multiplicadora, e, com isso, o setor mineral
tem atraído cada vez mais novos interessados, numa estratégia de ampliação e
mesmo inovação de negócios que, é seguro afirmar, não terá volta. Impossível
cogitar-se em transição energética, em novas tecnologias, em recuperação
ambiental e mesmo em um futuro seguro para a humanidade, se não se reconhecer,
também, que será necessário cada vez mais a ampliação da disponibilidade dos
bens minerais.
E é exatamente em razão desta realidade que já está
posta, que a cada dia se amplia, e que projeta um horizonte a perder de vista,
que o Caputo, Bastos e Serra Advogados, atento aos movimentos da sociedade,
implantou sua específica área de Direito Minerário e de assuntos relacionados
às empresas de mineração em todas as demandas do ambiente corporativo, contando
com profissionais dos mais experientes e qualificados no mercado, e o que tem
resultado na busca permanente pela prestação de seus serviços pelas empresas do
setor minerário.
*Alexandre Vidigal é sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados, Doutor
em Direito, especialista nas áreas: penal, tributário e administrativo, com
larga experiência na relação público-privada, inclusive em mineração. Vidigal também
é Ex-Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do
Ministério de Minas e Energia e foi Juiz Federal de 1991 a 2019.