24 de Setembro de 2021


Descubra a associação compatível e real entre mineração, desenvolvimento e sustentabilidade

Por Alexandre Vidigal*


Associar os termos mineração, desenvolvimento e sustentabilidade pode parecer um desafio, mas hoje eles guardam estreita pertinência entre si. Nem sempre foi assim. Em um passado recente, estavam em um ambiente de pleno confronto e incompatibilidade. Atualmente, há ainda muito para se evoluir nessa conjugação de interesses e compromissos, mas não se pode desprezar o quanto já se conseguiu avançar no Brasil e no mundo.

Dizer que o Brasil é uma potência mineral seria redundante, e ainda muito pouco em relação a quanto esse setor pode contribuir para o país e o mundo. Temos extraordinário potencial para transformar nosso privilegiado patrimônio mineral em riqueza e benefício de todos.

Nosso país utiliza apenas 0,6% de seu território na extração de cerca de 85 minerais, e isso gerando um PIB da ordem de 2,4%, além de um elevado saldo positivo na balança comercial. O Brasil, portanto, tem espaço para crescer muito na mineração. Não um crescimento a qualquer custo, mas com responsabilidade, em uma agenda de políticas públicas e de compromissos empresariais afinados com as melhores práticas sócio-econômico-ambientais.

A sociedade já fez a opção pelo estilo de vida que quer nesta era. É um estilo com elevada utilização de recursos tecnológicos, que permitem novos avanços e conquistas, entre outros, na comunicação, mobilidade, geração de energia, trabalho, entretenimento, ensino e medicina – tudo a promover melhores condições de bem-estar e com amplo alcance e diversidade de seu aproveitamento.

Mas somente com o aproveitamento dos recursos minerais, com uma atividade minerária devidamente desenvolvida, é que essa realidade dos grandes e surpreendentes avanços tecnológicos se torna possível. Negar a capacidade e o protagonismo da mineração nesse cenário de conquistas tecnológicas é negar a própria capacidade atual de desenvolvimento que a humanidade alcançou em décadas recentes e que ainda ambiciona conquistar.

O conhecimento técnico-profissional atualmente disponível, juntamente com os recursos tecnológicos cada vez mais sofisticados, tem tornado uma realidade alcançar resultados muito eficientes na pesquisa geológica, nos métodos de extração, aproveitamento e transformação mineral, bem como no monitoramento e controle daquelas atividades. Isso é capaz de inserir a mineração entre as atividades produtivas absolutamente compatíveis com as exigências atuais de segurança na preservação do meio-ambiente e do desenvolvimento econômico e social.

Em tempos de tanta degradação ambiental já instalada em decorrência das atividades econômicas do passado, será com a atividade minerária que a humanidade terá condições de dispor de insumos e matérias-primas para o desenvolvimento de máquinas, equipamentos, materiais e produtos que viabilizarão reverter e transformar o quadro de destruição do passado. Exemplo evidenciado da alternativa de reversão desse quadro de destruição da natureza tem sido o compromisso mundial da transição energética, da redução das emissões de carbono, da energia verde, e que somente com os bens minerais como o cobre, níquel, alumínio, ouro, lítio, vanádio, nióbio, minério de ferro, elementos de terras raras, é que se pode admitir uma compreensão realista dessa mudança tão necessária em tempos atuais.

Cogitar essa necessária transformação de apelo mundial, sem considerar o protagonismo da mineração, é se deixar conduzir e contaminar por um discurso apenas irreal e metafórico, além de contraditório e de hipocrisias no enfrentamento dessa desafiadora temática atual da transformação que a humanidade demanda.

Para se ter uma real dimensão da compatibilidade da mineração com os atuais apelos de sustentabilidade, dos dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), somente o tema dezesseis não guarda proximidade com a atividade da mineração.

Poucos sabem, mas a intensidade de compromissos compensatórios e de elevada qualidade que a mineração promove junto aos municípios e comunidades em que está instalada dificilmente será encontrada em outras atividades econômicas. São ações nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, saneamento básico, transportes, cultura e lazer. Não raro, atendendo a demandas locais que contam apenas com a mineração para a satisfação dessas necessidades ao bem-estar e desenvolvimento. E não se está aqui associando tais ações como provenientes dos tributos e geração de riqueza local que a mineração promove. O que se está destacando são ações específicas e direcionadas, com aplicação de recursos próprios e diretos das empresas para aquelas ações.

A mineração, pelo mundo, não é feita pelo país que quer, mas apenas pelos países que podem. E o Brasil tem o privilégio de integrar um seleto grupo daqueles que podem fazer mineração – e fazê-la com consciência de cunho socioeconômico e ambiental. Uma mineração que não tenha seu progresso esgotado em si mesma, e sim focada em fazer o país crescer socioeconomicamente e contribuir para o desenvolvimento do bem-estar mundial.


*Alexandre Vidigal de Oliveira é advogado do CBS, Doutor em Direito, Juiz Federal (1991-2019) e Secretário Nacional de Mineração (2019-2021).

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