Agências Reguladoras
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Agências Reguladoras
Conheça nossa equipe de especialistas que se dedica a gerenciar a conformidade e analisar novas perspectivas no espaço regulatório. Oferecemos suporte abrangente para navegar pelo complexo cenário das agências reguladoras brasileiras. Nossos serviços garantem que sua empresa permaneça em conformidade com as regulamentações e padrões mais recentes, minimizando riscos e maximizando a eficiência operacional.
Francisco Queiroz
Caputo Neto
[email protected]
Francisco Caputo é sócio-fundador da CBS com sede em Brasília. Atua em casos de alto risco e assessora empresas e instituições financeiras em uma série de assuntos públicos e privados. É Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB (2019 – 2022) e membro da Conselho Nacional de Justiça - CNJ. É ex-presidente da Ordem dos Advogados do Distrito Federal – OAB/DF (2010-2012) e foi titular no Conselho da República (2018-2021) De 2007 a 2010, foi Diretor Regional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados –CESA e assessor legislativo do Conselho Nacional Confederação da Indústria - CNI. Desde 2006, integra o Conselho Curador da Fundação Assis Chateaubriand.
Pós-Graduação em Direito do Trabalho pela Associação dos Juízes do Trabalho do Distrito Federal – AMAGIS/DF Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF
Português e Italiano
CHAMBERS LATIN AMERICA - 2022/2023/2024
Reconhecido em Dispute Resolution como um dos principais advogados com base em Brasília, destacando-se na resolução de disputas complexas.
ADVOGADO MAIS ADMIRADO - 2021/2022
O anuário ANÁLISE ADVOCACIA, maior e mais profundo mapeamento da advocacia empresarial do Brasil.
LEADERS LEAGUE - 2022/2023
Melhores Escritórios de Advocacia em Resolução de Conflitos: Centro-Oeste.
ANÁLISE ADVOCACIA / REGIONAL
Reconhecido como um dos advogados mais admirados nas áreas Cível, Tecnologia e no Distrito Federal.
Francisco Caputo
Gustavo
Caputo
[email protected]
Reconhece-se sua forte atuação no Contencioso Judicial, em especial quanto à intensidade com que se dedica sobre litígios complexos e casos emblemáticos. Conduz leading cases para vários segmentos empresariais. Atuou na consolidação do entendimento para se reconhecera absoluta licitude da terceirização no setor de distribuição de energia em ações civis públicas sobre o impacto das obras civis de contenção de processos erosivos, na proteção de encostas de usina hidrelétrica e em litígio relacionado à entrega de linhas de transmissão. Seu conhecimentos e fez valer em casos de responsabilidade civil e de litígios em contratos e áreas de shopping centers, médico-hospitalar e de empresas de mídia.
Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Pós-Graduação em Direito Processual pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF
Inglês e Espanhol
Chambers Latin America - 2021/2023/2024
Reconhecido em Dispute Resolution como um dos principais advogados com base em Brasília, destacando-se na resolução de disputas complexas.
ADVOGADO MAIS ADMIRADO - 2021/2022
O anuário ANÁLISE ADVOCACIA, maior e mais profundo mapeamento da advocacia empresarial do Brasil.
LEADERS LEAGUE - 2022/2023
Melhores Escritórios de Advocacia em Resolução de Conflitos: Centro-Oeste.
ANÁLISE ADVOCACIA / REGIONAL
Reconhecido como um dos advogados mais admirados nas áreas Cível, Tecnologia e no Distrito Federal.
Gustavo Caputo
André
de Sá Braga
[email protected]
Possui larga experiência em licitações e contratos e é reconhecido pela atuação no segmento de TI. É Coordenador da área de Direito Regulatório e Administrativo do CBS e atua ante órgãos da Administração Pública, Tribunais de Contas, Agências Reguladoras e em litígios complexos relacionados a contratos administrativos.
Graduação em Direito pela UniDF
Portuguese and English
Análise Advocacia
Reconhecido como um dos advogados mais admirados no Distrito Federal, com destaque nas áreas de Química e Petroquímica 2024.
Análise Advocacia
Reconhecido como um dos advogados mais admirados no Distrito Federal, com destaque na área de Tecnologia 2022.
LACCA APPROVED 2025
Reconhecimento pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) pela excelência e destaque na prática de Direito Administrativo em 2025.
LACCA APPROVED 2024
Reconhecimento pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) pela excelência e destaque na prática de Direito Administrativo em 2024.
LACCA APPROVED 2022
Recomendado em 2022 “LACCA Approved”, como um dos principais profissionais privados da América Latina, segundo a votação do principal conselho corporativo da região.
LACCA APPROVED 2020
Recomendado em 2020 “LACCA Approved”, por ter sido votado por departamentos jurídicos de empresas da América Latina como dos melhores advogados com quem se pode trabalhar na área de TI.
André Braga
Tiago Severo
Pereira Gomes
[email protected]
Advogado com mais de 12 anos de experiência, que possui sólida formação e experiência nas áreas de regulação bancária, FinTechs, Compliance, prevenção à lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo e casos envolvendo litígios complexos. Para o ambiente das FinTechs, entrega soluções jurídicas para negócios disruptivos nos segmentos de meios de pagamento, Microfinanças, cripto moedas e ativos, blockchain e distributed ledger technologies (DLTs), STOs, tokens, segurança cibernética e armazenamento em nuvem. É especialista em prevenção à lavagem de dinheiro e direito administrativo sancionador no âmbito dos mercados Financeiro e de Capitais, do COAF e CADE. Assessora players desses segmentos sob os vieses consultivo, de compliance regulatório, de investigações internas e, também, em defesas administrativas nos âmbitos do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários e da BM&F Supervisão de Mercados (BSM), do COAF e do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Atuar em casos envolvendo litígios complexos também faz parte de sua expertise - desde consultas, passando à avaliação de cenários e riscos até decisão positiva para o cliente. Sua presença física e atuação em Brasília facilitam a assessoria a clientes que necessitam negociar com autoridades públicas – como no caso de debates a respeito de projetos de lei – e em litígios envolvendo governos e assuntos regulatórios.
Psicologia pelo Instituto Junguiano de Ensino e Pesquisa, 2019-cursando · LL.M. em Direito Empresarial, Fundação Getúlio Vargas, Brasília, 2014 · Bacharel em Direito, Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB), 2010
Inglês
Legal 500 Latin America
Reconhecido na categoria de White-Collar Crime and Investigations pela excelência na prestação de serviços jurídicos nessa área 2021.
INTERNATIONAL ADVISORY EXPERTS - AWARDS WINNER 2022
Reconhecido como advogado de TI LAW Award Winner in Brazil 2022 pela IAE Group.
INTERNATIONAL ADVISORY EXPERTS - AWARDS WINNER 2021
Reconhecido como advogado de TI LAW Award Winner in Brazil 2021 pela IAE Group.
Tiago Severo
Wagner
Ferreira
[email protected]
Wagner Ferreira, 44 anos, é advogado e árbitro. Há 17 anos atua no setor elétrico na parte legal, regulatória e institucional. É professor convidado em cursos voltados ao direito de energia, árbitro pela Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV, integrante do Comitê de Energia da Camarb, membro do Conselho Fiscal do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico, e membro do comitê gestor da plataforma consumidor.gov do Ministério da Justiça. Também é membro da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente e da Comissão de Energia do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto dos Advogados Brasileiros. Foi Diretor institucional e jurídico da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica). Wagner é autor de artigos em obras especializadas do setor de energia.
Pós-graduação em Direito Tributário, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários MBA em Gestão Empresarial, FGV Certificação em Liderança, Fundação Dom Cabral
Wagner Ferreira
Guilherme
Teles Silveira
[email protected]
Advogado júnior da prática de banking do Caputo, Bastos e Serra Advogados. Tem experiência em processos de autorização perante o DEORF/BCB, em casos envolvendo pedidos de (i) alteração de controle, (ii) ingresso de participação qualificada e/ou (iii) autorização de funcionamento para novos entrantes para prestação de serviços e produtos financeiros no Brasil. Possui experiência na implementação de melhores práticas de governança de bancos digitais, FinTechs, administradoras de cartão, soluções de payments e fast payments, além de VASPs no Brasil. Assessora Instituições Financeiras sob os vieses consultivo, de compliance regulatório, de investigações internas e, também, em defesas administrativas nos âmbitos do Banco Central do Brasil, da comissão de valores Mobiliários e da BM&F Supervisão de Mercados (BSM), do COAF e do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).
Pós-graduado pelo IDP em Direito Administrativo.. Certificado em Compliance no Sistema Financeiro e de Pagamentos pela Legal Ethics Compliance ("LEC") & FGV.
Português e Inglês
Guilherme Silveira
Joel
de Souza Neiva Júnior
[email protected]
Advogado com vasta experiência na área de Direito Público. Atua na área de Licitações e Contratos, além de ser Assessor Jurídico de municípios. Atua, desde 2008, na área pública, com expertise na Justiça Federal, Tribunais de Contas e Tribunais Superiores.
Pós-graduando em Direito Público pela UCSAL- Universidade Católica do Salvador Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA) – 2005
Inglês e Espanhol.
Joel Júnior
Vanessa
Reis Aquino
[email protected]
É advogada sênior do CBS com experiência na prática de Compliance Regulatório (Resolução CMN nº 4.595/17) e Compliance Coorporativo, com experiência no consultivo e no contencioso administrativos e contratos públicos e privados. Atuou como Assessora Especial na Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal e na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, além de Consultora Jurídica no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Assistente na Corregedoria da Área de Infraestrutura da Controladoria Geral da União, bem como na Coordenação Jurídica na área de Direito Público em empresas multinacionais. Pós-graduação em Compliance e Governança Corporativa pela Universidade Católica de Minas Gerais e em Direito Administrativo pela UNIDERP/LFG, além de Certificação CPC-F idealizada pelo LEC Certification Board e operado em parceria com a FGV-Projetos.
Pós-graduada em Compliance e Governança Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Pós-graduada em Direito Administrativo pela UNIDERP/LFG; Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UDF; Certificação Profissional de Compliance Financeiro - CPC-F.
Inglês