Direito Público, Licitações e Contratos Administrativos
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Direito Público, Licitações e Contratos Administrativos
Nossa prática de direito público oferece serviços jurídicos especializados para atender às necessidades do setor público e privado em suas interações com o governo. Fornecemos suporte abrangente em licitações, contratos administrativos e conformidade com regulamentações governamentais. Nossa equipe experiente auxilia na navegação pelas complexidades legais das relações com o setor público, garantindo que todas as operações estejam em conformidade com as normas e leis vigentes.
Francisco Queiroz
Caputo Neto
[email protected]
Francisco Caputo é sócio-fundador da CBS com sede em Brasília. Atua em casos de alto risco e assessora empresas e instituições financeiras em uma série de assuntos públicos e privados. É Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB (2019 – 2022) e membro da Conselho Nacional de Justiça - CNJ. É ex-presidente da Ordem dos Advogados do Distrito Federal – OAB/DF (2010-2012) e foi titular no Conselho da República (2018-2021) De 2007 a 2010, foi Diretor Regional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados –CESA e assessor legislativo do Conselho Nacional Confederação da Indústria - CNI. Desde 2006, integra o Conselho Curador da Fundação Assis Chateaubriand.
Pós-Graduação em Direito do Trabalho pela Associação dos Juízes do Trabalho do Distrito Federal – AMAGIS/DF Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF
Português e Italiano
CHAMBERS LATIN AMERICA - 2022/2023/2024
Reconhecido em Dispute Resolution como um dos principais advogados com base em Brasília, destacando-se na resolução de disputas complexas.
ADVOGADO MAIS ADMIRADO - 2021/2022
O anuário ANÁLISE ADVOCACIA, maior e mais profundo mapeamento da advocacia empresarial do Brasil.
LEADERS LEAGUE - 2022/2023
Melhores Escritórios de Advocacia em Resolução de Conflitos: Centro-Oeste.
ANÁLISE ADVOCACIA / REGIONAL
Reconhecido como um dos advogados mais admirados nas áreas Cível, Tecnologia e no Distrito Federal.
Francisco Caputo
Gustavo
Caputo
[email protected]
Reconhece-se sua forte atuação no Contencioso Judicial, em especial quanto à intensidade com que se dedica sobre litígios complexos e casos emblemáticos. Conduz leading cases para vários segmentos empresariais. Atuou na consolidação do entendimento para se reconhecera absoluta licitude da terceirização no setor de distribuição de energia em ações civis públicas sobre o impacto das obras civis de contenção de processos erosivos, na proteção de encostas de usina hidrelétrica e em litígio relacionado à entrega de linhas de transmissão. Seu conhecimentos e fez valer em casos de responsabilidade civil e de litígios em contratos e áreas de shopping centers, médico-hospitalar e de empresas de mídia.
Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Pós-Graduação em Direito Processual pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF
Inglês e Espanhol
Chambers Latin America - 2021/2023/2024
Reconhecido em Dispute Resolution como um dos principais advogados com base em Brasília, destacando-se na resolução de disputas complexas.
ADVOGADO MAIS ADMIRADO - 2021/2022
O anuário ANÁLISE ADVOCACIA, maior e mais profundo mapeamento da advocacia empresarial do Brasil.
LEADERS LEAGUE - 2022/2023
Melhores Escritórios de Advocacia em Resolução de Conflitos: Centro-Oeste.
ANÁLISE ADVOCACIA / REGIONAL
Reconhecido como um dos advogados mais admirados nas áreas Cível, Tecnologia e no Distrito Federal.
Gustavo Caputo
André
de Sá Braga
[email protected]
Possui larga experiência em licitações e contratos e é reconhecido pela atuação no segmento de TI. É Coordenador da área de Direito Regulatório e Administrativo do CBS e atua ante órgãos da Administração Pública, Tribunais de Contas, Agências Reguladoras e em litígios complexos relacionados a contratos administrativos.
Graduação em Direito pela UniDF
Portuguese and English
Análise Advocacia
Reconhecido como um dos advogados mais admirados no Distrito Federal, com destaque nas áreas de Química e Petroquímica 2024.
Análise Advocacia
Reconhecido como um dos advogados mais admirados no Distrito Federal, com destaque na área de Tecnologia 2022.
LACCA APPROVED 2025
Reconhecimento pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) pela excelência e destaque na prática de Direito Administrativo em 2025.
LACCA APPROVED 2024
Reconhecimento pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) pela excelência e destaque na prática de Direito Administrativo em 2024.
LACCA APPROVED 2022
Recomendado em 2022 “LACCA Approved”, como um dos principais profissionais privados da América Latina, segundo a votação do principal conselho corporativo da região.
LACCA APPROVED 2020
Recomendado em 2020 “LACCA Approved”, por ter sido votado por departamentos jurídicos de empresas da América Latina como dos melhores advogados com quem se pode trabalhar na área de TI.
André Braga
Fernanda Peres
Toscano Dantas
[email protected]
Sócia Diretora (CEO) e membro do Conselho do escritório Caputo, Bastos e Serra. Coordenadora da área de Direito Público e Coordenadora do grupo de Desenvolvimento de Estratégias do Escritório Caputo, Bastos e Serra. Liderou o Programa de Excelência – PAEX da Fundação do Cabral. Membro do Comitê de Empreendedorismo Mulheres do Brasil. Membro do ONU Mulheres. Membro da comunidade europeia de alta gestão. Possui larga experiência em litígios de alta complexidade e consultivo empresarial. Foi vice-presidente da Comissão de Assuntos Regulatório e advogada do Comitê de Ética e disciplina da OAB/DF Ocupou o cargo de Reguladora na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, tendo participado de assessoria jurídica em concessões ferroviárias e rodoviárias.
Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília Participa do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes da Fundação Dom Cabral – PDD e do Comitê de Presidentes e Dirigentes da FDC. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília Analista de Perfil Comportamental (DISC - CIS Assessment), Business High Performance, Executive Coaching. Formação em Master Coaching pela Febracis
LEADERS LEAGUE - 2022/2023
Melhores Escritórios de Advocacia em Resolução de Conflitos: Centro-Oeste
LACCA APPROVED 2025
Reconhecimento pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) pela excelência e destaque na prática de Direito Administrativo em 2025.
LACCA APPOVED 2024
Reconhecimento pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) pela excelência e destaque na prática de Direito Administrativo em 2024.
Fernanda Toscano
Isabella Flügel
Paschoal Malvar
[email protected]
Advogada com vasta experiência em contencioso judicial e administrativo, bem como em consultoria tributária. Atuou em grandes escritórios, desenvolvendo sólida expertise na resolução de litígios complexos e na prestação de orientações estratégicas para empresas. É coordenadora das áreas de Direito Tributário e Direito Público.
Especialista em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pelo IBMEC, Graduação em Direito pelo IDP
Inglês e Espanhol
Isabella Paschoal
João Berchmans
C. Serra
[email protected]
Há mais de 30 anos trabalha com litígios complexos e casos emblemáticos de grandes Bancas. É reconhecido por sua profunda experiência perante o CADE, Tribunais Federais e Tribunais Superiores. Já foi indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil / DF para compor a lista do Quinto Constitucional para Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT.
Pós-graduado em Direito Processual Civil e Penal pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF
Inglês
Legal 500 Latin America - 2023
Reconhecido na categoria de White-Collar Crime and Investigations pela excelência na prestação de serviços jurídicos nessa área.
João Serra
Ramiro Freitas
de Alencar Barroso
[email protected]
Possui vasta experiencia na advocacia contenciosa há mais de 10 anos, tendo atuado em casos de alta complexidade jurídica e relevância financeira. Foi presidente da comissão de Direito Urbanístico e regularização Fundiária da OAB/DF (2018-2021). Membro fundador do instituto de Direito Urbanístico de Brasília, IDUB, Brasil (2021). Pesquisador para a Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST (2010-2011). Membro do Conselho de Administração do fundo de Defesa do Consumidor, PROCON-DF (2011-2013).
Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (início em 2020). Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2013). Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2010). Graduação Filosofia pela Universidade de Brasília (2008).
Inglês
Ramiro Freitas de Alencar Barroso
Victor
Amorim
[email protected]
Possui ampla experiência na área de Direito Societário e Contratual, com foco em negociações complexas, elaboração de contratos, e operações de M&A. Coordena a estruturação e reestruturação societária, bem como a auditoria jurídica (due diligence) de empresas em diversas fases de investimentos, incluindo Venture Capital e Private Equity. É Diretor Jurídico da Associação Brasil Startups, onde é responsável por assessorar juridicamente a associação, representando-a institucionalmente em eventos e fóruns relevantes para o ecossistema de startups.
Pós-graduado em Direito Empresarial e Contratos pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) Curso de aperfeiçoamento em finanças para M&A pelo Center for M&A Studies (USP | PUC/RJ) Curso de Introdução ao Mercado de Derivativos pela Confederação Nacional de Instituições Financeiras (CNF)
Inglês, Espanhol
Victor Amorim
Joel
de Souza Neiva Júnior
[email protected]
Advogado com vasta experiência na área de Direito Público. Atua na área de Licitações e Contratos, além de ser Assessor Jurídico de municípios. Atua, desde 2008, na área pública, com expertise na Justiça Federal, Tribunais de Contas e Tribunais Superiores.
Pós-graduando em Direito Público pela UCSAL- Universidade Católica do Salvador Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA) – 2005
Inglês e Espanhol.
Joel Júnior
Mariana
Ferreira Vogado
[email protected]
Mariana é especializada em contencioso judicial com ênfase na Justiça Federal.
Pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub
Inglês
Mariana Vogado
Vanessa
Reis Aquino
[email protected]
É advogada sênior do CBS com experiência na prática de Compliance Regulatório (Resolução CMN nº 4.595/17) e Compliance Coorporativo, com experiência no consultivo e no contencioso administrativos e contratos públicos e privados. Atuou como Assessora Especial na Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal e na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, além de Consultora Jurídica no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Assistente na Corregedoria da Área de Infraestrutura da Controladoria Geral da União, bem como na Coordenação Jurídica na área de Direito Público em empresas multinacionais. Pós-graduação em Compliance e Governança Corporativa pela Universidade Católica de Minas Gerais e em Direito Administrativo pela UNIDERP/LFG, além de Certificação CPC-F idealizada pelo LEC Certification Board e operado em parceria com a FGV-Projetos.
Pós-graduada em Compliance e Governança Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Pós-graduada em Direito Administrativo pela UNIDERP/LFG; Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UDF; Certificação Profissional de Compliance Financeiro - CPC-F.
Inglês