Mineração
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Mineração
Nossa prática de mineração oferece serviços jurídicos especializados voltados para a indústria de mineração. Fornecemos suporte abrangente para conformidade com requisitos ambientais e regulatórios, questões operacionais e transacionais. Nossa equipe garante que seus projetos de mineração sejam juridicamente sólidos e posicionados para o sucesso.
Alexandre
Vidigal de Oliveira
[email protected]
Possui qualificada e vasta experiência na relação público-privada, com grande capacidade na análise e na tomada de decisões em situações de alta complexidade, na prevenção de riscos enfrentamento de crises e na resolução de conflitos. Juiz Federal em Brasília, RS, PR e MT, foi Desembargador Federal Convocado no TRF/1ª Região, Diretor do Foro no DF e em MT, Juiz do TRE/MT, Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC e membro do Centro de Inteligência para definição de estratégias de soluções de demandas, ambos da Justiça Federal no Distrito Federal (1991 - 2019). Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (2019 - 2021), Presidente do Conselho de Administração do Serviço Geológico do Brasil/SGB-CPRM e Presidente do Conselho Fiscal da Pré-Sal Petróleo-PPSA (2019 - jul. 2021). Foi professor de Direito na graduação, na pós-graduação e nos cursos de formação inicial de Juízes Federais e Procuradores da República e há mais de 40 anos profere palestras e participa de debates e entrevistas em temas de Direito Público. Integrou banca de concursos para a magistratura, o Ministério Público, a Advocacia Pública e a OAB. Diretor de Relações Institucionais (2012 - 2014) e Diretor de Assuntos Jurídicos (2016 - 2017) da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Automobilismo do Distrito Federal – TJDA/DF.
Doutor em Direito pela Universidad Carlos III, de Madrid, com título convalidado pela Universidade de Brasília - UnB. Mestre em Direito pela Universidad Carlos III ,de Madrid. Pós-graduado em Direito Processual Civil e especialista em temas de direito regulatório, de energia, contratos administrativos, controle e integridade empresarial.
Espanhol
Alexandre Vidigal
Caio Caputo
Bastos Paschoal
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Possui ampla experiência nas áreas de Direito Societário e de Direito Tributário. Coordena a área federal e o tributário-societário do CBS. Foi Presidente da Comissão Disciplinar e Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado do DF, atuou como Presidente da Comissão Jovem da OAB/DF e é Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal.
Pós-graduando L.L.M em Direito Societário no INSPER/SP Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME e Universidade Cândido Mendes – RJ Bacharel em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB Curso de Extensão da Graduação com foco em Direito Internacional Público e Políticas da União Europeia na Universidade Complutense de Madrid
Português, Inglês e Espanhol
Caio Caputo
Frederico
Bedran Oliveira
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Advogado e Geólogo, com mestrado em Geologia Econômica e Exploração Mineral, possui 18 anos de vivência no setor mineral. Atuou no antigo DNPM, atual Agência Nacional de Mineração – ANM, foi Conselheiro Fiscal na Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – CPRM e Diretor de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia. Bedran possui vasta experiência em Regulação, Avaliação estratégica de projetos e Investimentos.
Mestre em Geologia Econômica e Exploração Mineral 2010 Universidade de Brasília – UNB Graduado em Geologia - CREA DF 13476/D 2005 Universidade de Brasília - UNB Graduado em Direito - OAB DF 63026 2018 Centro Universitário IESB
Português e Inglês
Frederico Bedran
Luiz Carlos
de Moura Adami
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Advogado com MBA em Regulação e Pós-Graduação em Direito Minerário. Possui 12 anos de vivência no setor mineral. Atuou no extinto DNPM, na Diretoria de Fiscalização, atual Agência Nacional de Mineração – ANM, foi Coordenador-Geral de Monitoramento e Controle de Concessões Minerais da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e membro do Comitê Permanente de Análise de Impacto Regulatório - CPAIR do Ministério de Minas e Energia. Atuou como membro do Grupo de Estudo de Direito e Economia - GEDE/UNB/IDP e é Coautor das obras de Direito Minerário em Foco, Tomos I, II e III, e do Livro Advocacia da Concorrência nos setores regulados: a história contada por especialistas. Possui vasta experiência em Regulação e processo minerário.
MBA em Regulação – Faculdade Unyleya – 2020 Pós-graduado em Direito Minerário – Faculdade Unyleya – 2021 Graduado em Direito – OAB/DF 30.426 – UNIEURO - 2008
Luiz Adami
Mariana
Melo Botelho
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Advogada com MBA em Energia Elétrica em andamento no IDP. Mariana atua, desde 2021, na área de regulação dos recursos naturais e energéticos. É Pesquisadora Convidada do Centro Mackenzie de Estudos Avançados em Políticas Públicas e Integridade (Mackenzie-SP) com foco de pesquisa nos setores de mineração, energia, transição energética, ESG e biocombustíveis. Entre 2021 e 2023, foi pesquisadora do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). É membro da Comissão Especial de Energia e da Comissão de Direito Minerário da OAB/DF.
Pós-graduanda no MBA de Direito e Regulação da Energia Elétrica no IDP – 2024 Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) – 2023
Inglês