24 de Setembro de 2021
Descubra a associação compatível e real entre mineração, desenvolvimento e sustentabilidade
Por Alexandre Vidigal*
Associar
os termos mineração, desenvolvimento e sustentabilidade pode parecer um desafio,
mas hoje eles guardam estreita pertinência entre si. Nem sempre foi assim. Em
um passado recente, estavam em um ambiente de pleno confronto e
incompatibilidade. Atualmente, há ainda muito para se evoluir nessa conjugação
de interesses e compromissos, mas não se pode desprezar o quanto já se
conseguiu avançar no Brasil e no mundo.
Dizer
que o Brasil é uma potência mineral seria redundante, e ainda muito pouco em
relação a quanto esse setor pode contribuir para o país e o mundo. Temos
extraordinário potencial para transformar nosso privilegiado patrimônio mineral
em riqueza e benefício de todos.
Nosso
país utiliza apenas 0,6% de seu território na extração de cerca de 85 minerais,
e isso gerando um PIB da ordem de 2,4%, além de um elevado saldo positivo na
balança comercial. O Brasil, portanto, tem espaço para crescer muito na
mineração. Não um crescimento a qualquer custo, mas com responsabilidade, em
uma agenda de políticas públicas e de compromissos empresariais afinados com as
melhores práticas sócio-econômico-ambientais.
A sociedade já fez a opção pelo estilo de
vida que quer nesta era. É um estilo com elevada utilização de recursos
tecnológicos, que permitem novos avanços e conquistas, entre outros, na
comunicação, mobilidade, geração de energia, trabalho, entretenimento, ensino e
medicina – tudo a promover melhores condições de bem-estar e com amplo alcance
e diversidade de seu aproveitamento.
Mas somente com o aproveitamento dos
recursos minerais, com uma atividade minerária devidamente desenvolvida, é que
essa realidade dos grandes e surpreendentes avanços tecnológicos se torna
possível. Negar a capacidade e o protagonismo da mineração nesse cenário de
conquistas tecnológicas é negar a própria capacidade atual de desenvolvimento
que a humanidade alcançou em décadas recentes e que ainda ambiciona conquistar.
O
conhecimento técnico-profissional atualmente disponível, juntamente com os
recursos tecnológicos cada vez mais sofisticados, tem tornado uma realidade
alcançar resultados muito eficientes na pesquisa geológica, nos métodos de
extração, aproveitamento e transformação mineral, bem como no monitoramento e
controle daquelas atividades. Isso é capaz de inserir a mineração entre as
atividades produtivas absolutamente compatíveis com as exigências atuais de
segurança na preservação do meio-ambiente e do desenvolvimento econômico e
social.
Em
tempos de tanta degradação ambiental já instalada em decorrência das atividades
econômicas do passado, será com a atividade minerária que a humanidade terá
condições de dispor de insumos e matérias-primas para o desenvolvimento de
máquinas, equipamentos, materiais e produtos que viabilizarão reverter e
transformar o quadro de destruição do passado. Exemplo evidenciado da
alternativa de reversão desse quadro de destruição da natureza tem sido o
compromisso mundial da transição energética, da redução das emissões de
carbono, da energia verde, e que somente com os bens minerais como o cobre,
níquel, alumínio, ouro, lítio, vanádio, nióbio, minério de ferro, elementos de
terras raras, é que se pode admitir uma compreensão realista dessa mudança tão
necessária em tempos atuais.
Cogitar
essa necessária transformação de apelo mundial, sem considerar o protagonismo
da mineração, é se deixar conduzir e contaminar por um discurso apenas irreal e
metafórico, além de contraditório e de hipocrisias no enfrentamento dessa
desafiadora temática atual da transformação que a humanidade demanda.
Para
se ter uma real dimensão da compatibilidade da mineração com os atuais apelos
de sustentabilidade, dos dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS), somente o tema dezesseis não guarda proximidade com a atividade da
mineração.
Poucos
sabem, mas a intensidade de compromissos compensatórios e de elevada qualidade
que a mineração promove junto aos municípios e comunidades em que está instalada
dificilmente será encontrada em outras atividades econômicas. São ações nas
áreas de educação, saúde, infraestrutura, saneamento básico, transportes,
cultura e lazer. Não raro, atendendo a demandas locais que contam apenas com a
mineração para a satisfação dessas necessidades ao bem-estar e desenvolvimento.
E não se está aqui associando tais ações como provenientes dos tributos e
geração de riqueza local que a mineração promove. O que se está destacando são
ações específicas e direcionadas, com aplicação de recursos próprios e diretos
das empresas para aquelas ações.
A
mineração, pelo mundo, não é feita pelo país que quer, mas apenas pelos países
que podem. E o Brasil tem o privilégio de integrar um seleto grupo daqueles que
podem fazer mineração – e fazê-la com consciência de cunho socioeconômico e ambiental. Uma
mineração que não tenha seu progresso esgotado em si mesma, e sim focada em fazer
o país crescer socioeconomicamente e contribuir para o desenvolvimento do
bem-estar mundial.
*Alexandre
Vidigal de Oliveira é advogado do CBS, Doutor em Direito, Juiz Federal
(1991-2019) e Secretário Nacional de Mineração (2019-2021).
Para saber mais sobre o autor do artigo, confira aqui.